Processo 217937/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2014 10:15
Autuado em 17/03/2014 10:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7956/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7956/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão   7956/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Gestor ordenador das despesas ANGELICA ZOELLNER LOPES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL
Representante legal ANTONIO GONÇALVES DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 16:12 AR do Ofício ODL - 97/2015 - DP
27/03/2015 16:12 AR do Ofício ODL - 96/2015 - DP
27/03/2015 16:12 AR do Ofício ODL - 95/2015 - DP
27/03/2015 16:12 AR do Ofício ODL - 94/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2015 Ofício de Diligência   94/ 2015   
DP  30/01/2015 Ofício de Diligência   95/ 2015   
DP  30/01/2015 Ofício de Diligência   96/ 2015   
DP  30/01/2015 Ofício de Diligência   97/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7956/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4773/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2015 09:17 DP  
29/01/2015 10:55 DEX Informação nº 861/2015 -
10/12/2014 16:47 S2C Acórdão nº 7956/2014 -
10/12/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2015 -
21/11/2014 08:42 GCNB  
29/10/2014 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4556/2014 -
29/10/2014 17:30 SMPjTC Parecer nº 17038/2014 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. Ausência de certidões na formalização da transferência. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação
17/03/2014 11:48 DAT Instrução nº 8018/2014 -
17/03/2014 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4773/2014 -

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